TÍTULO LEGAL OFICIAL
Urging all nations to outlaw the dog and cat meat trade and to enforce existing laws against such trade.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 116_HCONRES_71.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2019-10-31.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os EUA instam outras nações a proibir o comércio de carne de cães e gatos devido à crueldade animal.
- Destaca os riscos para a saúde pública, como a propagação de doenças (por exemplo, raiva), ligados ao comércio de carne de cães e gatos.
- Os Estados Unidos reafirmam o seu compromisso global com a proteção e o bem-estar animal.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expired.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Hastings, Alcee L. [D-FL-20].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Livestock and Foreign Agriculture.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-03.