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Congresso ordena Presidente a retirar tropas dos EUA da Síria

Esta resolução do Congresso instrui o Presidente a retirar a maioria das tropas dos EUA da Síria dentro de 60 dias. Destaca que o Congresso, e não o Presidente, tem o poder de decidir sobre conflitos militares, especialmente em ações não autorizadas por lei, como a segurança de campos de petróleo. Isso visa garantir que as ações militares no exterior tenham a aprovação adequada do Congresso.
Pontos-chave
O Congresso afirma seu poder de autorizar ações militares, declarando que não aprovou operações na Síria relacionadas a campos de petróleo.
O Presidente é instruído a retirar as forças dos EUA de hostilidades não autorizadas na Síria dentro de 60 dias.
Esta diretriz não afeta as operações contra a Al Qaeda ou as autorizações existentes para o uso de força militar.
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Número de impressão: 116_HCONRES_77
Patrocinador: Rep. Gabbard, Tulsi [D-HI-2]
Data de início: 2019-11-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Directing the President pursuant to section 5(c) of the War Powers Resolution to remove United States Armed Forces from hostilities in the Syrian Arab Republic that have not been authorized by Congress.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 116_HCONRES_77.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2019-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso afirma seu poder de autorizar ações militares, declarando que não aprovou operações na Síria relacionadas a campos de petróleo.
  • O Presidente é instruído a retirar as forças dos EUA de hostilidades não autorizadas na Síria dentro de 60 dias.
  • Esta diretriz não afeta as operações contra a Al Qaeda ou as autorizações existentes para o uso de força militar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gabbard, Tulsi [D-HI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Rule H. Res. 739 passed House.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-03.

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