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Melhoria do acesso a instalações federais para pessoas com deficiência

Esta resolução destaca a necessidade de melhorar o acesso a todos os edifícios e espaços públicos financiados federalmente para todos, especialmente pessoas com deficiência. Visa garantir que os cidadãos com limitações de mobilidade possam usar livremente os serviços governamentais e participar na sociedade. O governo compromete-se a projetar futuros projetos de infraestrutura com acessibilidade universal.
Pontos-chave
Todos os edifícios federais e espaços públicos (por exemplo, calçadas, passadeiras) novos e renovados devem ser facilmente acessíveis para pessoas com deficiência.
O governo reafirma o seu compromisso de fazer cumprir as leis de acessibilidade existentes, como a Lei dos Americanos com Deficiência (ADA).
Futuros projetos de infraestrutura priorizarão o design universal para remover barreiras que impedem o acesso igualitário aos serviços federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 116_HCONRES_80
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2019-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing the need to improve physical access to many federally funded facilities for all people of the United States, particularly people with disabilities.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 116_HCONRES_80.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2019-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os edifícios federais e espaços públicos (por exemplo, calçadas, passadeiras) novos e renovados devem ser facilmente acessíveis para pessoas com deficiência.
  • O governo reafirma o seu compromisso de fazer cumprir as leis de acessibilidade existentes, como a Lei dos Americanos com Deficiência (ADA).
  • Futuros projetos de infraestrutura priorizarão o design universal para remover barreiras que impedem o acesso igualitário aos serviços federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-03.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Investimentos Públicos