Correção do título da lei de financiamento governamental 2020
Esta resolução faz uma correção técnica ao título oficial do projeto de lei H.R. 1158, que é responsável pelo financiamento das operações do governo federal até 30 de setembro de 2020. A alteração garante que o título reflita com precisão que o projeto de lei abrange as dotações consolidadas. Para os cidadãos, isso significa que os documentos legislativos relativos às despesas públicas são descritos com precisão, aumentando a transparência.
Pontos-chave
A resolução corrige o título oficial do projeto de lei H.R. 1158, fundamental para o financiamento do governo.
O projeto de lei H.R. 1158 diz respeito ao financiamento do governo federal para o ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2020.
A alteração do título é formal e garante maior clareza nos registos legislativos relacionados com as despesas públicas.
Adotado
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