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Proteção da Rádio Local contra Novas Taxas de Música

Esta resolução visa impedir novas taxas pela reprodução de música em estações de rádio locais. Isso significa que as estações de rádio não terão que pagar extra pelas músicas, o que pode ajudá-las a manter transmissões gratuitas, notícias e programas locais. Como resultado, os cidadãos continuarão a ter acesso a informações e entretenimento gratuitos, e pequenas empresas como bares e restaurantes não incorrerão em custos adicionais pela reprodução de música.
Pontos-chave
Sem novas taxas de performance musical: As estações de rádio locais não serão cobradas com custos adicionais pela reprodução de músicas.
Apoio a serviços locais: As estações de rádio podem continuar a fornecer notícias gratuitas, previsões meteorológicas e programas de serviço público, o que é crucial durante emergências.
Proteção para pequenas empresas: Negócios como restaurantes e lojas que reproduzem música não enfrentarão taxas adicionais, o que pode ajudá-los a manter a estabilidade financeira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HCONRES_33
Patrocinador: Rep. Castor, Kathy [D-FL-14]
Data de início: 2021-05-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the Local Radio Freedom Act.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HCONRES_33.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-05-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sem novas taxas de performance musical: As estações de rádio locais não serão cobradas com custos adicionais pela reprodução de músicas.
  • Apoio a serviços locais: As estações de rádio podem continuar a fornecer notícias gratuitas, previsões meteorológicas e programas de serviço público, o que é crucial durante emergências.
  • Proteção para pequenas empresas: Negócios como restaurantes e lojas que reproduzem música não enfrentarão taxas adicionais, o que pode ajudá-los a manter a estabilidade financeira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Castor, Kathy [D-FL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Courts, Intellectual Property, and the Internet.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Media e Cultura Economia