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Congresso Rejeita Proteção de Espécie Ameaçada: Galinha-das-Pradarias

Esta resolução do Congresso desaprova uma regra do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA que visava proteger a galinha-das-pradarias. Isso significa que a ave não receberá o status de espécie em perigo ou ameaçada, e as proteções associadas não serão implementadas. Para os cidadãos, especialmente aqueles na agricultura ou desenvolvimento de terras, isso pode significar menos novas restrições ao uso da terra que poderiam ter surgido das regulamentações de proteção de espécies.
Pontos-chave
O Congresso rejeita a regra para listar a galinha-das-pradarias como em perigo ou ameaçada, o que significa que não receberá proteção federal.
Não haverá novas restrições de uso da terra para proprietários e empresas que teriam resultado das regulamentações de espécies em perigo.
Esta decisão pode impactar o meio ambiente natural e a população da galinha-das-pradarias, pois não será coberta por programas federais de conservação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expired
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Sem votos
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Número de impressão: 117_HJRES_105
Patrocinador: Rep. Mann, Tracey [R-KS-1]
Data de início: 2022-12-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the United States Fish and Wildlife Service relating to "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Lesser Prairie-Chicken; Threatened Status With Section 4(d) Rule for the Northern Distinct Population Segment and Endangered Status for the Southern Distinct Population Segment".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HJRES_105.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso rejeita a regra para listar a galinha-das-pradarias como em perigo ou ameaçada, o que significa que não receberá proteção federal.
  • Não haverá novas restrições de uso da terra para proprietários e empresas que teriam resultado das regulamentações de espécies em perigo.
  • Esta decisão pode impactar o meio ambiente natural e a população da galinha-das-pradarias, pois não será coberta por programas federais de conservação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expired.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mann, Tracey [R-KS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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