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Rejeição de Padrões de Emissão para Setor de Petróleo e Gás

O Congresso dos EUA rejeitou as regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) sobre os padrões de emissão para fontes novas e modificadas no setor de petróleo e gás natural. Isso significa que as regulamentações mais rigorosas propostas anteriormente sobre a poluição dessas fontes não entrarão em vigor, potencialmente impactando a qualidade do ar e o meio ambiente perto dos locais de extração.
Pontos-chave
O Congresso anulou as regras de emissão da EPA para o setor de petróleo e gás.
Padrões de emissão mais rigorosos para fontes novas e modificadas de petróleo e gás não serão aplicados.
Esta decisão pode afetar os níveis de poluição do ar e do meio ambiente em regiões produtoras de petróleo e gás.
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Número de impressão: 117_HJRES_34
Patrocinador: Rep. DeGette, Diana [D-CO-1]
Data de início: 2021-03-26
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of a rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Oil and Natural Gas Sector: Emission Standards for New, Reconstructed, and Modified Sources Review".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HJRES_34.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso anulou as regras de emissão da EPA para o setor de petróleo e gás.
  • Padrões de emissão mais rigorosos para fontes novas e modificadas de petróleo e gás não serão aplicados.
  • Esta decisão pode afetar os níveis de poluição do ar e do meio ambiente em regiões produtoras de petróleo e gás.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeGette, Diana [D-CO-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 45.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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