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Rejeição dos requisitos federais de vacinação e teste COVID-19 no trabalho.

Esta resolução visa cancelar as regras federais temporárias relativas à vacinação e testes de COVID-19 nos locais de trabalho. Se aprovada, os empregadores não seriam mais obrigados a seguir esses mandatos federais específicos, o que poderia impactar as políticas de saúde nas empresas.
Pontos-chave
A resolução busca bloquear as regras federais que exigem vacinação ou testes de COVID-19 para funcionários.
Se aprovada, as empresas não seriam obrigadas a cumprir essas regras federais específicas de COVID-19 no local de trabalho.
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Número de impressão: 117_HJRES_62
Patrocinador: Rep. Gosar, Paul A. [R-AZ-4]
Data de início: 2021-11-05
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the interim final rule of the Occupational Safety and Health Administration relating to "COVID-19 Vaccination and Testing; Emergency Temporary Standard".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HJRES_62.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução busca bloquear as regras federais que exigem vacinação ou testes de COVID-19 para funcionários.
  • Se aprovada, as empresas não seriam obrigadas a cumprir essas regras federais específicas de COVID-19 no local de trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gosar, Paul A. [R-AZ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde