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Estabelecendo o Dia da Democracia: Uma nova observância anual

Este projeto de lei propõe o estabelecimento de um Dia da Democracia anual para comemorar a importância da democracia e da transferência pacífica de poder. O Presidente emitiria uma proclamação, incentivando os governos locais e os cidadãos a organizar programas educacionais e atividades apropriadas. Isso visa fortalecer a consciência cívica e destacar os valores democráticos.
Pontos-chave
Estabelece um novo feriado anual – o Dia da Democracia.
O Presidente convocará a sua observância através de programas educacionais e atividades a nível estadual e local.
O objetivo é enfatizar a importância da democracia e da transferência pacífica de poder.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HJRES_68
Patrocinador: Rep. Phillips, Dean [D-MN-3]
Data de início: 2022-01-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Amending title 36, United States Code, to direct the President to issue an annual proclamation establishing Democracy Day.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HJRES_68.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um novo feriado anual – o Dia da Democracia.
  • O Presidente convocará a sua observância através de programas educacionais e atividades a nível estadual e local.
  • O objetivo é enfatizar a importância da democracia e da transferência pacífica de poder.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Phillips, Dean [D-MN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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