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Revogação de requisitos de vacinas e máscaras em programas Head Start

Esta resolução do Congresso visa anular uma regra anterior do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Isso significa que os programas Head Start não serão mais obrigados a exigir vacinas ou máscaras para participantes e funcionários para mitigar a propagação da COVID-19. Essa mudança pode impactar os protocolos de segurança de saúde em ambientes de educação infantil.
Pontos-chave
A resolução cancela a exigência de vacina contra a COVID-19 para participantes e funcionários dos programas Head Start.
A resolução cancela a exigência de uso de máscara nos programas Head Start.
Esta decisão reverte a situação para antes da introdução dessas exigências pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
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Número de impressão: 117_HJRES_81
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2022-04-21
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Health and Human Services relating to "Vaccine and Mask Requirements To Mitigate the Spread of COVID-19 in Head Start Programs".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HJRES_81.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução cancela a exigência de vacina contra a COVID-19 para participantes e funcionários dos programas Head Start.
  • A resolução cancela a exigência de uso de máscara nos programas Head Start.
  • Esta decisão reverte a situação para antes da introdução dessas exigências pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Educação Família