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Apoio aos direitos contraceptivos e acesso à saúde reprodutiva

Esta resolução da Câmara dos Representantes expressa forte apoio aos direitos dos cidadãos ao acesso à contracepção e aos cuidados de saúde reprodutiva abrangentes. Sublinha que o acesso à contracepção é crucial para a igualdade, saúde e segurança financeira, e condena quaisquer restrições a este respeito. O objetivo é garantir que os cidadãos possam tomar decisões informadas sobre os seus corpos e futuros.
Pontos-chave
Afirma o direito ao livre acesso à contracepção e serviços relacionados, sem obstáculos.
Destaca que a contracepção é essencial para a igualdade legal, os resultados de saúde e a segurança económica dos cidadãos.
Condena quaisquer restrições ao acesso e cobertura da contracepção que possam impedir os cidadãos de receber serviços de saúde essenciais.
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Número de impressão: 117_HRES_1155
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2022-06-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for contraceptive rights and access in the United States and expressing the sense of the House of Representatives regarding comprehensive reproductive health care.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1155.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Afirma o direito ao livre acesso à contracepção e serviços relacionados, sem obstáculos.
  • Destaca que a contracepção é essencial para a igualdade legal, os resultados de saúde e a segurança económica dos cidadãos.
  • Condena quaisquer restrições ao acesso e cobertura da contracepção que possam impedir os cidadãos de receber serviços de saúde essenciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis