arrow_back Voltar para a App

Pedido de Informações sobre Isenção de PI de Vacinas COVID-19

Este documento é um pedido ao Presidente dos EUA para transmitir informações à Câmara dos Representantes sobre uma proposta de isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas COVID-19. O objetivo é avaliar se tal isenção realmente aumentaria o fornecimento de vacinas e aceleraria o fim da pandemia, e se a China obteria acesso a essas tecnologias.
Pontos-chave
A Câmara quer saber se a isenção dos direitos de propriedade intelectual para vacinas COVID-19 aumentará o fornecimento e a entrega global.
O pedido também busca determinar se tal isenção acelerará o fim da pandemia de COVID-19.
Há preocupação sobre se a China obteria acesso a patentes de vacinas, mesmo que explicitamente excluída da isenção.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HRES_1169
Patrocinador: Rep. Smith, Adrian [R-NE-3]
Data de início: 2022-06-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Requesting the President to transmit certain information to the House of Representatives relating to the proposed waiver of intellectual property commitments under the World Trade Organization Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1169.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-06-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara quer saber se a isenção dos direitos de propriedade intelectual para vacinas COVID-19 aumentará o fornecimento e a entrega global.
  • O pedido também busca determinar se tal isenção acelerará o fim da pandemia de COVID-19.
  • Há preocupação sobre se a China obteria acesso a patentes de vacinas, mesmo que explicitamente excluída da isenção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adrian [R-NE-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Economia