TÍTULO LEGAL OFICIAL
Encouraging the celebration of the month of June as LGBTQIA+ Pride Month.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HRES_1198.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-06-22.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Reconhece os direitos LGBTQIA+ como direitos humanos protegidos pela Constituição.
- Afirma que todos os americanos devem ser tratados de forma justa e igualitária, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.
- Incentiva a celebração do Mês do Orgulho LGBTQIA+ para educar sobre as lutas e triunfos da comunidade.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.