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O número oficial de impressão é HRES 1202.
50 Anos do Título IX: Oportunidades Iguais na Educação e Esporte
Esta resolução comemora o 50º aniversário do Título IX, que proíbe a discriminação baseada no sexo em instituições que recebem financiamento federal. Destaca o progresso nas oportunidades educacionais e atléticas para todos, independentemente do sexo, mas também aponta para desigualdades persistentes e a necessidade de mais ações para garantir ambientes de aprendizagem seguros e equitativos.
Pontos-chave
Afirma que o Título IX protege contra a discriminação baseada no sexo, incluindo gravidez, orientação sexual, identidade de gênero e assédio.
Observa aumentos significativos na participação das mulheres na educação e no esporte desde 1972, mas destaca desafios contínuos, como taxas de graduação mais baixas para estudantes grávidas e disparidades em cargos de liderança.
Insta o Departamento de Educação e o Departamento de Justiça a garantir ambientes de aprendizagem seguros, prevenindo e respondendo à discriminação e ao assédio baseados no sexo.
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