TÍTULO LEGAL OFICIAL
Affirming the role of the United States in eliminating sexual violence in conflict.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HRES_1210.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-06-28.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os EUA comprometem-se a prevenir a violência sexual relacionada a conflitos e a proteger os sobreviventes.
- Apela à inclusão de mecanismos de responsabilização pela violência sexual em resoluções de construção da paz.
- Enfatiza a importância da plena participação das mulheres nos processos de paz e reformas legais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.