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Pedido de Informações sobre Isenção de PI COVID-19

Este documento é um pedido ao Presidente dos EUA para fornecer informações sobre a isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas e tratamentos COVID-19. O objetivo é avaliar se tais ações realmente aumentarão a oferta e entrega global, e se a China será impedida de acessar tecnologias sensíveis. Para os cidadãos, isso significa um esforço para entender se a política governamental está combatendo eficazmente a pandemia e protegendo os interesses nacionais.
Pontos-chave
O pedido busca documentos e dados sobre o impacto da isenção de direitos de propriedade intelectual na disponibilidade global de vacinas e tratamentos COVID-19.
O objetivo é verificar se tal isenção acelerará o fim da pandemia e se a China será impedida de acessar tecnologias-chave.
O documento visa aumentar a transparência nas decisões governamentais em relação à resposta à pandemia e à proteção da propriedade intelectual.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HRES_1285
Patrocinador: Rep. Smith, Adrian [R-NE-3]
Data de início: 2022-07-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Requesting the President to transmit certain information to the House of Representatives relating to a waiver of intellectual property commitments under the World Trade Organization Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1285.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O pedido busca documentos e dados sobre o impacto da isenção de direitos de propriedade intelectual na disponibilidade global de vacinas e tratamentos COVID-19.
  • O objetivo é verificar se tal isenção acelerará o fim da pandemia e se a China será impedida de acessar tecnologias-chave.
  • O documento visa aumentar a transparência nas decisões governamentais em relação à resposta à pandemia e à proteção da propriedade intelectual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adrian [R-NE-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the House Calendar, Calendar No. 127.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Economia