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Elogio ativistas cubanos, Condenação abusos regime

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA elogia a bravura dos ativistas cubanos pró-democracia que protestaram contra o regime há um ano. Condena o tratamento brutal e a prisão desses ativistas, pedindo sua libertação imediata e o fim da tortura. O documento insta a comunidade internacional a apoiar o povo cubano e apela ao Presidente dos EUA para que não conceda concessões ao regime até que as condições de direitos humanos sejam cumpridas.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes dos EUA elogia a bravura e a determinação dos ativistas pró-democracia cubanos.
A resolução condena a repressão brutal, a tortura e a prisão injusta de centenas de ativistas, incluindo crianças, pelo regime cubano.
Apela à libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos e ao acesso a visitas médicas para eles.
Insta a comunidade internacional a apoiar o povo cubano e a denunciar os abusos dos direitos humanos do regime.
Apela ao Presidente dos EUA para que não considere mais concessões ou alívio de sanções ao regime cubano até que as condições de direitos humanos sejam cumpridas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HRES_1304
Patrocinador: Rep. Diaz-Balart, Mario [R-FL-25]
Data de início: 2022-07-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Commending the bravery, courage, and resolve of the human rights and pro-democracy activists in Cuba one year after the historic march led by such activists through the streets of Cuba to exercise the fundamental right to peacefully assemble and speak out against the human rights atrocities committed by the brutal, totalitarian, and illegitimate Communist regime in Cuba.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1304.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes dos EUA elogia a bravura e a determinação dos ativistas pró-democracia cubanos.
  • A resolução condena a repressão brutal, a tortura e a prisão injusta de centenas de ativistas, incluindo crianças, pelo regime cubano.
  • Apela à libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos e ao acesso a visitas médicas para eles.
  • Insta a comunidade internacional a apoiar o povo cubano e a denunciar os abusos dos direitos humanos do regime.
  • Apela ao Presidente dos EUA para que não considere mais concessões ou alívio de sanções ao regime cubano até que as condições de direitos humanos sejam cumpridas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Diaz-Balart, Mario [R-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Western Hemisphere, Civilian Security, Migration and International Economic Policy.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Tribunais e Leis Segurança