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Proteção do acesso a medicamentos essenciais no Medicare Parte D

Esta resolução apoia a manutenção das regras atuais do Medicare Parte D que garantem o acesso a seis classes críticas de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência. O objetivo é proteger os pacientes de limitações no acesso a medicamentos para condições graves como problemas de saúde mental, câncer ou HIV/AIDS, o que poderia levar a um agravamento da saúde e ao aumento dos custos de tratamento.
Pontos-chave
Garante que os beneficiários do Medicare Parte D continuem a ter acesso total a medicamentos para depressão, esquizofrenia, epilepsia, cuidados pós-transplante, HIV/AIDS e câncer.
Protege os pacientes do risco de deterioração da saúde, hospitalização e aumento de custos que poderiam resultar da falta de acesso a medicamentos apropriados.
Enfatiza que esses medicamentos são frequentemente insubstituíveis e cruciais para manter a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos mais vulneráveis.
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Número de impressão: 117_HRES_1390
Patrocinador: Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-32]
Data de início: 2022-09-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the protection of Medicare part D's six protected classes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garante que os beneficiários do Medicare Parte D continuem a ter acesso total a medicamentos para depressão, esquizofrenia, epilepsia, cuidados pós-transplante, HIV/AIDS e câncer.
  • Protege os pacientes do risco de deterioração da saúde, hospitalização e aumento de custos que poderiam resultar da falta de acesso a medicamentos apropriados.
  • Enfatiza que esses medicamentos são frequentemente insubstituíveis e cruciais para manter a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos mais vulneráveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-32].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde