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Proteção da liberdade de leitura e oposição às proibições de livros

Esta Resolução da Câmara dos Representantes expressa preocupação com o crescente número de proibições de livros em escolas, prisões e bibliotecas dos EUA. Enfatiza que a liberdade de leitura é crucial para a democracia e apela à proteção dos direitos dos estudantes e educadores ao acesso a conteúdos diversos. Isso visa garantir que os cidadãos tenham acesso a um vasto conhecimento e perspetivas, impactando sua educação e liberdade de pensamento.
Pontos-chave
A resolução destaca que as proibições de livros violam a liberdade de expressão e leitura, protegidas pela Constituição dos EUA.
Insta os governos locais e as instituições de ensino a seguir as diretrizes para lidar com os desafios aos livros e proteger o direito dos estudantes de aprender.
Aponta as consequências negativas das proibições de livros para estudantes, educadores, bibliotecários e autores, incluindo a limitação do acesso a diversas perspetivas e conhecimentos.
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Número de impressão: 117_HRES_1392
Patrocinador: Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8]
Data de início: 2022-09-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing "Banned Books Week" and the sweeping attacks on books in the United States today, acknowledging the central role books play in promoting democratic and civil discourse, and urging recognition of the illegitimate tactics being used to ban books in K-12 classrooms, universities, prisons, and libraries.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1392.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução destaca que as proibições de livros violam a liberdade de expressão e leitura, protegidas pela Constituição dos EUA.
  • Insta os governos locais e as instituições de ensino a seguir as diretrizes para lidar com os desafios aos livros e proteger o direito dos estudantes de aprender.
  • Aponta as consequências negativas das proibições de livros para estudantes, educadores, bibliotecários e autores, incluindo a limitação do acesso a diversas perspetivas e conhecimentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Educação Media e Cultura Tribunais e Leis