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Reconhecimento de danos por contenções em escolas

Esta Resolução da Câmara dos Representantes destaca os impactos negativos das contenções físicas em alunos nas escolas. Enfatiza os riscos para a saúde e o desenvolvimento das crianças, bem como os efeitos no pessoal escolar. O objetivo é encorajar os governos locais e estaduais a implementar regras que proíbam tais práticas para criar ambientes de aprendizagem mais seguros.
Pontos-chave
Reconhece que as contenções físicas em crianças nas escolas podem levar a problemas de curto prazo, como dificuldades para dormir, aprender, hematomas e até pensamentos suicidas.
Destaca as consequências a longo prazo, incluindo o desenvolvimento de trauma, desconfiança em relação a adultos e desenvolvimento cerebral interrompido em crianças.
Aponta o risco de estresse traumático secundário para educadores, administradores e oficiais que testemunham ou administram contenções.
Incentiva os governos locais e estaduais a implementar regras que proíbam as contenções físicas em crianças pequenas nas escolas para aumentar a segurança e a transparência.
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Expired
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Número de impressão: 117_HRES_1487
Patrocinador: Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29]
Data de início: 2022-11-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing the harm associated with restraints in schools.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_1487.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reconhece que as contenções físicas em crianças nas escolas podem levar a problemas de curto prazo, como dificuldades para dormir, aprender, hematomas e até pensamentos suicidas.
  • Destaca as consequências a longo prazo, incluindo o desenvolvimento de trauma, desconfiança em relação a adultos e desenvolvimento cerebral interrompido em crianças.
  • Aponta o risco de estresse traumático secundário para educadores, administradores e oficiais que testemunham ou administram contenções.
  • Incentiva os governos locais e estaduais a implementar regras que proíbam as contenções físicas em crianças pequenas nas escolas para aumentar a segurança e a transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expired.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Sylvia R. [D-TX-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (H8549)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Educação Saúde