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Câmara insta Vice-Presidente a usar 25ª Emenda após ataque ao Capitólio

Após os eventos no Capitólio dos EUA em 6 de janeiro, a Câmara dos Representantes aprovou uma resolução instando o Vice-Presidente Mike Pence a usar uma parte específica da Constituição (a 25ª Emenda) para declarar o Presidente Donald Trump incapaz de continuar no cargo. Esta ação, se tomada, levaria o Vice-Presidente a assumir imediatamente os poderes da presidência, afetando a liderança do governo.
Pontos-chave
Pede ao Vice-Presidente e aos membros do Gabinete que usem a 25ª Emenda para remover o Presidente, citando sua incapacidade de cumprir seus deveres.
Destaca o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro e o papel do Presidente como base para este pedido.
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RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2021-01-13
52%
A favor 223
Contra 205
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Estado: Adotado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HRES_21
Patrocinador: Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8]
Data de início: 2021-01-11
Data de votação: 2021-01-13
Reunião nº: 1
Votação nº: 14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Calling on Vice President Michael R. Pence to convene and mobilize the principal officers of the executive departments of the Cabinet to activate section 4 of the 25th Amendment to declare President Donald J. Trump incapable of executing the duties of his office and to immediately exercise powers as acting President.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_21.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pede ao Vice-Presidente e aos membros do Gabinete que usem a 25ª Emenda para remover o Presidente, citando sua incapacidade de cumprir seus deveres.
  • Destaca o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro e o papel do Presidente como base para este pedido.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On agreeing to the resolution Agreed to by the Yeas and Nays: 223 - 205 (Roll no. 14). (text: CR H133-134)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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