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Câmara Acelera Votação sobre Regras Sanitárias Fronteiriças

Este documento é um passo na Câmara dos Representantes para acelerar a votação de um projeto de lei sobre as regras sanitárias de COVID-19 nas fronteiras. Se o projeto de lei for aprovado, as precauções sanitárias atuais nos postos de fronteira deverão ser mantidas até ao fim da pandemia.
Pontos-chave
A Câmara está a acelerar o processo de votação sobre os regulamentos sanitários fronteiriços.
O projeto de lei proposto, se aprovado, manteria as precauções de COVID-19 nas fronteiras até ao fim da pandemia.
Isso pode significar que as regras atuais que afetam viagens e entrada relacionadas com a pandemia continuariam.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HRES_216
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2021-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for the consideration of the bill (H.R. 471) to prohibit the Secretary of Health and Human Services from lessening the stringency of, and to prohibit the Secretary of Homeland Security from ceasing or lessening implementation of, the COVID-19 border health provisions through the end of the COVID-19 pandemic, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_216.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara está a acelerar o processo de votação sobre os regulamentos sanitários fronteiriços.
  • O projeto de lei proposto, se aprovado, manteria as precauções de COVID-19 nas fronteiras até ao fim da pandemia.
  • Isso pode significar que as regras atuais que afetam viagens e entrada relacionadas com a pandemia continuariam.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Migração