Regras para grandes gastos em infraestrutura

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hres309/BILLS-117hres309ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Turner, Michael R. [R-OH-10].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta resolução altera as regras na Câmara dos Representantes para considerar grandes projetos de lei de gastos em infraestrutura. Se um projeto de lei for superior a 100 mil milhões de dólares, pelo menos metade do dinheiro deve ser destinado a infraestruturas tradicionais como estradas, pontes ou escolas. Isso visa focar grandes investimentos públicos em instalações essenciais de transporte e públicas.

Pontos-chave

Grandes projetos de lei de infraestrutura (mais de 100 mil milhões de USD) devem alocar pelo menos 50% dos fundos para autoestradas, estradas, pontes, ferrovias, aeroportos, portos, barragens ou escolas públicas.

A resolução altera as regras internas da Câmara dos Representantes para considerar tais projetos de lei.

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Número de impressão: 117_HRES_309

Patrocinador: Rep. Turner, Michael R. [R-OH-10]

Data de início: 2021-04-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_309.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Grandes projetos de lei de infraestrutura (mais de 100 mil milhões de USD) devem alocar pelo menos 50% dos fundos para autoestradas, estradas, pontes, ferrovias, aeroportos, portos, barragens ou escolas públicas.
A resolução altera as regras internas da Câmara dos Representantes para considerar tais projetos de lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Turner, Michael R. [R-OH-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Regras para grandes gastos em infraestrutura

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