Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HRES 38.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-12.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hres38/BILLS-117hres38rh.htm

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: https://clerk.house.gov/evs/2021/roll013.xml

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scanlon, Mary Gay [D-PA-5].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On agreeing to the resolution Agreed to by the Yeas and Nays: 222 - 204 (Roll no. 13). (text: CR H126)

Análise e impacto potencial de HRES 38

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Regras de Debate da Câmara: 25ª Emenda e Uso de Máscara

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Estabelece regras para debater uma proposta para invocar a 25ª Emenda para remover o Presidente. Permite que os membros da Câmara critiquem diretamente o Presidente durante este debate. Introduz a possibilidade de multas por não usar máscaras na Câmara dos Representantes.

Este documento estabelece as regras sobre como a Câmara dos Representantes debaterá uma proposta que pede ao Vice-Presidente e ao Gabinete para usar a 25ª Emenda da Constituição para remover o Presidente do cargo. Inclui também uma regra que permite multas por não usar máscaras na Câmara.

Pontos-chave

Estabelece regras para debater uma proposta para invocar a 25ª Emenda para remover o Presidente.

Permite que os membros da Câmara critiquem diretamente o Presidente durante este debate.

Introduz a possibilidade de multas por não usar máscaras na Câmara dos Representantes.

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52%

RESULTADOS DA VOTAÇÃO

2021-01-13

A favor 222

Contra 204

Abstenção 0

Resultados completos open_in_new

gavel

Estado:

Adotado

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Por que o seu voto importa?

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Informações Adicionais

Providing for consideration of the resolution (H. Res. 21) calling on Vice President Michael R. Pence to convene and mobilize the principal officers of the executive departments of the Cabinet to activate section 4 of the 25th Amendment to declare President Donald J. Trump incapable of executing the duties of his office and to immediately exercise powers as acting President; and for other purposes.

Número de impressão: HRES 38

Patrocinador: Rep. Scanlon, Mary Gay [D-PA-5]

Data de início: 2021-01-12

Data de votação: 2021-01-13

Reunião nº: 1

Votação nº: 13

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17

Dados de origem: api.congress.gov

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