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Câmara dos EUA apoia direitos LGBTQI+ globalmente, condena discriminação

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA afirma o apoio a direitos iguais para pessoas LGBTQI+ nos Estados Unidos e no exterior. Condena a discriminação e a violência contra elas, instando os governos a garantir sua segurança e igualdade.
Pontos-chave
O governo dos EUA reafirma seu compromisso de proteger os direitos humanos para todos, incluindo indivíduos LGBTQI+.
A resolução condena todos os atos de discriminação, perseguição e violência baseados na orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.
Apela aos governos na Europa e Eurásia para promover ambientes seguros e rescindir políticas discriminatórias como 'zonas livres de LGBT'.
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Número de impressão: 117_HRES_470
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2021-06-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the right of LGBTQI+ people to equal and inalienable human rights, economic rights, civil rights, and social and political equity at home and abroad and condemning discrimination, persecution, and violence against LGBTQI+ identifying individuals and communities everywhere, including in Europe and Eurasia.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_470.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo dos EUA reafirma seu compromisso de proteger os direitos humanos para todos, incluindo indivíduos LGBTQI+.
  • A resolução condena todos os atos de discriminação, perseguição e violência baseados na orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais.
  • Apela aos governos na Europa e Eurásia para promover ambientes seguros e rescindir políticas discriminatórias como 'zonas livres de LGBT'.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis