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Apoio à designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQ

Esta Resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio à designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQ. Visa comemorar decisões importantes do Supremo Tribunal sobre os direitos LGBTQ e destacar a necessidade de mais ações para a igualdade total.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes apoia direitos iguais e proteções para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
A resolução apoia a designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQ.
Incentiva a celebração deste dia para comemorar decisões chave do Supremo Tribunal e educar sobre a discriminação.
Reconhece a necessidade de legislação adicional para garantir a liberdade de discriminação em várias áreas da vida.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HRES_499
Patrocinador: Rep. DelBene, Suzan K. [D-WA-1]
Data de início: 2021-06-25
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the designation of June 26 as "LGBTQ Equality Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_499.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes apoia direitos iguais e proteções para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
  • A resolução apoia a designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQ.
  • Incentiva a celebração deste dia para comemorar decisões chave do Supremo Tribunal e educar sobre a discriminação.
  • Reconhece a necessidade de legislação adicional para garantir a liberdade de discriminação em várias áreas da vida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DelBene, Suzan K. [D-WA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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