TÍTULO LEGAL OFICIAL
Expressing support for the designation of June 26 as "LGBTQ Equality Day".
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HRES_499.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-06-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A Câmara dos Representantes apoia direitos iguais e proteções para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de género.
- A resolução apoia a designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQ.
- Incentiva a celebração deste dia para comemorar decisões chave do Supremo Tribunal e educar sobre a discriminação.
- Reconhece a necessidade de legislação adicional para garantir a liberdade de discriminação em várias áreas da vida.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expired.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. DelBene, Suzan K. [D-WA-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.