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Câmara Representantes Apoia Dia Pessoas Descendência Africana, Condena Racismo

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA celebra o Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana e condena a discriminação racial e o uso excessivo da força pelas autoridades policiais. Reconhece injustiças históricas e compromete a Câmara a buscar leis destinadas a corrigir desigualdades raciais em áreas como educação, emprego e sistema de justiça.
Pontos-chave
A Câmara reconhece e celebra oficialmente o Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana.
A Câmara condena o racismo, as teorias de superioridade racial e o uso excessivo da força pela polícia contra pessoas de descendência africana.
A Câmara compromete-se a trabalhar em futuras leis para abordar as desigualdades raciais em áreas como educação, emprego, habitação e sistema de justiça.
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Número de impressão: 117_HRES_615
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-13]
Data de início: 2021-08-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Celebrating the goals and ideals of the first International Day for People of African Descent, particularly the principle that "all human beings are born free and equal in dignity and rights and have the potential to contribute constructively to the development and well-being of their societies".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_615.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-08-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara reconhece e celebra oficialmente o Dia Internacional das Pessoas de Descendência Africana.
  • A Câmara condena o racismo, as teorias de superioridade racial e o uso excessivo da força pela polícia contra pessoas de descendência africana.
  • A Câmara compromete-se a trabalhar em futuras leis para abordar as desigualdades raciais em áreas como educação, emprego, habitação e sistema de justiça.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Educação Trabalho