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Apoio à liberdade de expressão e académica em escolas e universidades

Esta Resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio à Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão e as liberdades académicas. Enfatiza que estes direitos são importantes para todos os estudantes e professores, independentemente das suas opiniões, e são cruciais para uma boa educação e democracia.
Pontos-chave
Afirma a importância da liberdade de expressão e académica para estudantes e professores.
Declara que restringir a expressão em escolas e universidades viola a Constituição.
Destaca que proteger estes direitos é importante para todos e promove uma melhor aprendizagem.
Nota o problema da autocensura entre os estudantes por medo de julgamento ou falta de apoio das autoridades universitárias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HRES_770
Patrocinador: Rep. Murphy, Gregory [R-NC-3]
Data de início: 2021-11-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the First Amendment to the Constitution and its bipartisan impact regarding the protection of free speech as well as academic freedoms for all students and faculty.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_770.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Afirma a importância da liberdade de expressão e académica para estudantes e professores.
  • Declara que restringir a expressão em escolas e universidades viola a Constituição.
  • Destaca que proteger estes direitos é importante para todos e promove uma melhor aprendizagem.
  • Nota o problema da autocensura entre os estudantes por medo de julgamento ou falta de apoio das autoridades universitárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory [R-NC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on the Constitution, Civil Rights, and Civil Liberties.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Educação Tribunais e Leis Media e Cultura