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Condenação da Rússia por Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade na Ucrânia

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA condena a Rússia, o Presidente Putin e as suas forças armadas por atos de agressão e crimes de guerra na Ucrânia. Enfatiza a responsabilidade dos EUA de defender os direitos humanos e apela à responsabilização perante os tribunais internacionais. Para os cidadãos, isto significa uma posição clara do governo dos EUA sobre as violações do direito internacional e apoio às vítimas do conflito.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes dos EUA condena oficialmente a Rússia e os seus líderes pelas ações na Ucrânia, reconhecendo-as como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
A resolução apela ao apoio a investigações internacionais e à responsabilização dos perpetradores perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
Sublinha o compromisso dos EUA com a defesa da liberdade, democracia e direitos humanos a nível global, o que pode influenciar a política externa e o apoio às nações afetadas por conflitos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HRES_963
Patrocinador: Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5]
Data de início: 2022-03-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives condemning the Russian Federation, President Vladimir Putin, members of the Russian Security Council, the Russian Armed Forces, and Russian military commanders for committing flagrant acts of aggression and other atrocities rising to the level of crimes against humanity and war crimes against the people of Ukraine and others.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HRES_963.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes dos EUA condena oficialmente a Rússia e os seus líderes pelas ações na Ucrânia, reconhecendo-as como crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
  • A resolução apela ao apoio a investigações internacionais e à responsabilização dos perpetradores perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
  • Sublinha o compromisso dos EUA com a defesa da liberdade, democracia e direitos humanos a nível global, o que pode influenciar a política externa e o apoio às nações afetadas por conflitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spartz, Victoria [R-IN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança