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Aceleração da aprovação de banda larga em terras federais.

Esta lei estabelece uma força-tarefa interinstitucional especial encarregada de obrigar os Departamentos de Agricultura e do Interior a priorizar e acelerar a revisão das licenças necessárias para construir infraestrutura de comunicações (como torres e antenas) em terras públicas e florestais. Esta medida visa acelerar significativamente a expansão das redes de Internet e móveis, beneficiando especialmente os cidadãos em áreas rurais ou remotas mal servidas, através de um acesso mais rápido a melhores serviços.
Pontos-chave
Criação de uma força-tarefa interinstitucional para supervisionar e agilizar o processo de aprovação de infraestrutura de comunicações em terras federais.
O objetivo é fornecer internet de banda larga mais rápida e melhor cobertura móvel aos cidadãos que vivem perto de áreas públicas e florestais.
Os departamentos federais devem estabelecer e cumprir metas específicas para o processamento oportuno dos pedidos de autorização.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1049
Patrocinador: Rep. Duncan, Jeff [R-SC-3]
Data de início: 2021-02-15
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require the Assistant Secretary of Commerce for Communications and Information to establish an interagency strike force to increase prioritization by the Department of the Interior and Department of Agriculture by senior management of the Department of the Interior and Department of Agriculture, or an organizational unit of reviews for communications use authorizations.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1049.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma força-tarefa interinstitucional para supervisionar e agilizar o processo de aprovação de infraestrutura de comunicações em terras federais.
  • O objetivo é fornecer internet de banda larga mais rápida e melhor cobertura móvel aos cidadãos que vivem perto de áreas públicas e florestais.
  • Os departamentos federais devem estabelecer e cumprir metas específicas para o processamento oportuno dos pedidos de autorização.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Duncan, Jeff [R-SC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation and Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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