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Restabelecimento rápido de redes de comunicação após desastres

Esta lei visa acelerar a reparação e reconstrução de redes de comunicação, como internet e serviços telefónicos, após desastres naturais. Permite que estes trabalhos prossigam mais rapidamente, dispensando longas avaliações ambientais e de preservação histórica, ajudando a restaurar a conectividade para os cidadãos mais rapidamente.
Pontos-chave
Facilita a reparação e atualização rápidas da infraestrutura de comunicação (ex: torres de celular, cabos de internet) após um desastre declarado.
Isenta projetos de reconstrução de revisões ambientais e históricas detalhadas, encurtando os prazos dos projetos.
Aplica-se a projetos realizados dentro de 5 anos após uma declaração de desastre, visando restaurar ou melhorar a conectividade.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1050
Patrocinador: Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2]
Data de início: 2021-02-15
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Connecting Communities Post Disasters Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1050.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita a reparação e atualização rápidas da infraestrutura de comunicação (ex: torres de celular, cabos de internet) após um desastre declarado.
  • Isenta projetos de reconstrução de revisões ambientais e históricas detalhadas, encurtando os prazos dos projetos.
  • Aplica-se a projetos realizados dentro de 5 anos após uma declaração de desastre, visando restaurar ou melhorar a conectividade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Informatização