Expansão rápida de redes de cabo: Novas regras para operadores e autoridades locais.
Novas regulamentações visam acelerar a construção e modernização da infraestrutura de cabo, o que pode significar acesso mais rápido ou melhor qualidade dos serviços de cabo para os cidadãos. As autoridades locais terão prazos específicos para emitir licenças, e suas decisões deverão ser justificadas.
Pontos-chave
As autoridades locais devem decidir sobre as licenças de construção de redes de cabo em 90 ou 150 dias, dependendo do tipo de infraestrutura.
As recusas de licença devem ser por escrito, justificadas e publicamente acessíveis.
As regras visam prevenir atrasos na expansão das redes de cabo, potencialmente melhorando a disponibilidade do serviço para os residentes.
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