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Implantação rápida de banda larga: Menos revisão ambiental para comunicações

Este projeto de lei visa acelerar a construção e instalação de infraestruturas de comunicação, como torres de celular, isentando certos projetos de revisões de impacto ambiental. Isso pode levar a um acesso mais rápido à internet de banda larga, mas com menos supervisão ambiental em situações específicas.
Pontos-chave
Isenção de revisão ambiental para novas instalações de comunicação de até 15 metros de altura ou 3 metros mais altas que as estruturas existentes em vias públicas.
Nenhuma revisão ambiental exigida para substituir instalações de comunicação existentes por outras semelhantes.
Aprovação simplificada para a instalação de instalações de comunicação em propriedades federais se outra instalação já existir lá.
Preservação das obrigações de avaliação da exposição à radiofrequência e da autoridade de zoneamento local.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1069
Patrocinador: Rep. Pence, Greg [R-IN-6]
Data de início: 2021-02-15
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Streamlining Permitting to Enable Efficient Deployment of Broadband Infrastructure Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1069.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenção de revisão ambiental para novas instalações de comunicação de até 15 metros de altura ou 3 metros mais altas que as estruturas existentes em vias públicas.
  • Nenhuma revisão ambiental exigida para substituir instalações de comunicação existentes por outras semelhantes.
  • Aprovação simplificada para a instalação de instalações de comunicação em propriedades federais se outra instalação já existir lá.
  • Preservação das obrigações de avaliação da exposição à radiofrequência e da autoridade de zoneamento local.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pence, Greg [R-IN-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Informatização Ambiente Investimentos Públicos