Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 1069.
Implantação rápida de banda larga: Menos revisão ambiental para comunicações
Este projeto de lei visa acelerar a construção e instalação de infraestruturas de comunicação, como torres de celular, isentando certos projetos de revisões de impacto ambiental. Isso pode levar a um acesso mais rápido à internet de banda larga, mas com menos supervisão ambiental em situações específicas.
Pontos-chave
Isenção de revisão ambiental para novas instalações de comunicação de até 15 metros de altura ou 3 metros mais altas que as estruturas existentes em vias públicas.
Nenhuma revisão ambiental exigida para substituir instalações de comunicação existentes por outras semelhantes.
Aprovação simplificada para a instalação de instalações de comunicação em propriedades federais se outra instalação já existir lá.
Preservação das obrigações de avaliação da exposição à radiofrequência e da autoridade de zoneamento local.
Estado:
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