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Implantação Rápida de Pequenas Antenas: Simplificação de Permissões Sem Fio

Esta lei visa acelerar a implantação de pequenas instalações de serviços sem fio, como antenas 5G, simplificando os processos de revisão ambiental e cultural. Isso pode levar os cidadãos a ter acesso mais rápido a serviços móveis e internet aprimorados, melhorando a comunicação e o acesso à informação no dia a dia.
Pontos-chave
Construção mais fácil de pequenas antenas: Pequenas instalações de serviços sem fio (por exemplo, 5G) não exigirão mais longas avaliações de impacto ambiental ou procedimentos complexos de patrimônio cultural.
Internet mais rápida e melhor cobertura: Procedimentos simplificados visam acelerar o desenvolvimento de redes sem fio, o que pode resultar em internet mais rápida e melhor cobertura para usuários de telefones celulares e outros dispositivos.
Mudanças nas consultas tribais: Se as tribos indígenas ou organizações nativas havaianas não responderem aos pedidos de construção dentro de 45 dias, será presumido que não têm objeções, agilizando o processo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_1074
Patrocinador: Rep. Scalise, Steve [R-LA-1]
Data de início: 2021-02-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

RAPID Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1074.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Construção mais fácil de pequenas antenas: Pequenas instalações de serviços sem fio (por exemplo, 5G) não exigirão mais longas avaliações de impacto ambiental ou procedimentos complexos de patrimônio cultural.
  • Internet mais rápida e melhor cobertura: Procedimentos simplificados visam acelerar o desenvolvimento de redes sem fio, o que pode resultar em internet mais rápida e melhor cobertura para usuários de telefones celulares e outros dispositivos.
  • Mudanças nas consultas tribais: Se as tribos indígenas ou organizações nativas havaianas não responderem aos pedidos de construção dentro de 45 dias, será presumido que não têm objeções, agilizando o processo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Scalise, Steve [R-LA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Informatização Ambiente