Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 1090.
Proteção do Consumidor Online: Avisos para Software Estrangeiro
Uma nova lei exige que os usuários recebam avisos claros sobre a origem de certos softwares antes de baixá-los. Isso visa aumentar a conscientização dos consumidores sobre os riscos potenciais associados ao software estrangeiro, permitindo-lhes tomar decisões de download informadas. Empresas que não cumprirem essas regras podem enfrentar penalidades financeiras.
Pontos-chave
Antes de baixar software de países designados como de alto risco (por exemplo, China, Rússia, Coreia do Norte), você deve ver um aviso claro.
Você precisará confirmar que leu o aviso antes de prosseguir com o download.
Provedores de software que não exibirem esses avisos podem enfrentar multas significativas.
A lei estará em vigor por 10 anos a partir da data de sua promulgação.
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