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Acesso Mais Rápido à Internet por Cabo: Novas Regras para Provedores

Novas regulamentações visam acelerar o processo de obtenção de licenças para a construção e expansão de redes de cabo. Isso significa que os provedores de internet por cabo poderão expandir seus serviços mais rapidamente, potencialmente levando a uma maior disponibilidade e melhor qualidade de internet para os cidadãos. As autoridades locais terão um tempo limitado para decidir sobre a emissão de licenças.
Pontos-chave
As autoridades locais terão um máximo de 120 dias para decidir sobre a concessão de uma licença para a construção de uma nova rede de cabo.
Se as autoridades locais não tomarem uma decisão dentro do prazo especificado, a licença será automaticamente concedida.
Qualquer negação de uma licença deve ser por escrito, justificada e publicamente disponível.
As regulamentações visam acelerar o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, o que pode melhorar o acesso à internet.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_1148
Patrocinador: Rep. Long, Billy [R-MO-7]
Data de início: 2021-02-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CABLE Leadership Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1148.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As autoridades locais terão um máximo de 120 dias para decidir sobre a concessão de uma licença para a construção de uma nova rede de cabo.
  • Se as autoridades locais não tomarem uma decisão dentro do prazo especificado, a licença será automaticamente concedida.
  • Qualquer negação de uma licença deve ser por escrito, justificada e publicamente disponível.
  • As regulamentações visam acelerar o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, o que pode melhorar o acesso à internet.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Long, Billy [R-MO-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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