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Acesso seguro a instalações sanitárias para mulheres e meninas em campos de refugiados.

Esta lei visa garantir o acesso seguro a instalações sanitárias, especialmente para mulheres, meninas e populações vulneráveis, em campos de refugiados. Essas mudanças destinam-se a melhorar as condições de vida e a segurança desses grupos, reduzindo os riscos associados a instalações inadequadas.
Pontos-chave
A lei exige acesso seguro a instalações sanitárias em campos de refugiados.
É dada especial ênfase à proteção de mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_1158
Patrocinador: Rep. Meng, Grace [D-NY-6]
Data de início: 2021-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Refugee Sanitation Facility Safety Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1158.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei exige acesso seguro a instalações sanitárias em campos de refugiados.
  • É dada especial ênfase à proteção de mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meng, Grace [D-NY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Pursuant to section 7 of H. Res. 535, and the motion offered by Mr. Hoyer, the following bills passed under suspension of the rules: H.R. 678; H.R. 1036; H.R. 1079, as amended; H.R. 1158; H.R. 1250; H.R. 1754; H.R. 1833, as amended; H.R. 1850; H.R. 1871; H.R. 1877, as amended; H.R. 1893; H.R. 1895; H.R. 2118; H.R. 2795, as amended; H.R. 2928; H.R. 2980, as amended; H.R. 3003; H.R. 3138, as amended; H.R. 3223; H.R. 3263; and H.R. 3264; and the following resolutions were agreed to under suspension of the rules: H. Res. 277; and H. Res. 294. (consideration: CR H3715-3730; text: CR H3717)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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