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Ajuda alimentar em desastres: Evitar duplicação, garantir acesso

Esta lei visa garantir que os indivíduos recebam assistência alimentar durante grandes desastres ou emergências. Ela modifica as regras existentes para evitar a duplicação de benefícios, ao mesmo tempo que facilita o acesso a alimentos em momentos difíceis. Isso significa que os cidadãos podem contar com apoio, mas com uma distribuição justa dos recursos.
Pontos-chave
Facilita o acesso à assistência alimentar federal durante grandes desastres e emergências.
Impede o recebimento simultâneo de certos tipos de ajuda alimentar para evitar benefícios duplicados.
Garante que os indivíduos elegíveis para assistência alimentar ainda possam recebê-la, mesmo que participem de outros programas.
Estabelece regras claras para combinar diferentes formas de apoio alimentar em situações de crise.
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Número de impressão: 117_HR_1194
Patrocinador: Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29]
Data de início: 2021-02-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Emergency Meals Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1194.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilita o acesso à assistência alimentar federal durante grandes desastres e emergências.
  • Impede o recebimento simultâneo de certos tipos de ajuda alimentar para evitar benefícios duplicados.
  • Garante que os indivíduos elegíveis para assistência alimentar ainda possam recebê-la, mesmo que participem de outros programas.
  • Estabelece regras claras para combinar diferentes formas de apoio alimentar em situações de crise.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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