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Segurança no Trabalho: Proteção para Profissionais de Saúde e Serviço Social

Novas regulamentações visam aumentar a segurança dos trabalhadores da saúde e serviços sociais. Elas exigem que os empregadores desenvolvam planos de prevenção da violência no local de trabalho, protegendo a equipe contra agressões e melhorando as condições de trabalho. Os cidadãos podem esperar serviços médicos e sociais mais seguros, pois os funcionários estarão mais protegidos.
Pontos-chave
Desenvolvimento obrigatório de planos de prevenção da violência no local de trabalho em hospitais, lares de idosos e outras instalações médicas e sociais.
Introdução de treinamento para funcionários, procedimentos de notificação de incidentes e investigações pós-incidente.
Proibição de discriminação e retaliação contra funcionários que relatam ameaças ou incidentes de violência.
Exigência de manter registros de incidentes violentos e apresentar relatórios anuais ao governo, aumentando a transparência e a responsabilidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2021-04-16
60%
A favor 254
Contra 166
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1195
Patrocinador: Rep. Courtney, Joe [D-CT-2]
Data de início: 2021-02-22
Data de votação: 2021-04-16
Reunião nº: 1
Votação nº: 118
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Workplace Violence Prevention for Health Care and Social Service Workers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1195.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Desenvolvimento obrigatório de planos de prevenção da violência no local de trabalho em hospitais, lares de idosos e outras instalações médicas e sociais.
  • Introdução de treinamento para funcionários, procedimentos de notificação de incidentes e investigações pós-incidente.
  • Proibição de discriminação e retaliação contra funcionários que relatam ameaças ou incidentes de violência.
  • Exigência de manter registros de incidentes violentos e apresentar relatórios anuais ao governo, aumentando a transparência e a responsabilidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Courtney, Joe [D-CT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 254 - 166 (Roll no. 118).

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde Segurança