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Programa piloto de creches prisionais: Apoio a mães e bebés encarcerados

Esta lei estabelece um programa piloto que permite que mulheres grávidas em prisões federais residam com seus recém-nascidos em unidades habitacionais dedicadas. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil, minimizar o trauma para mães e filhos e diminuir as taxas de reincidência entre as mulheres encarceradas. O programa visa melhorar a segurança pública, tornando o sistema prisional mais eficaz para as mães.
Pontos-chave
Mães encarceradas em prisões federais poderão viver com seus bebês por até 30 meses em alas de moradia especiais.
O programa visa prevenir a mortalidade infantil e promover o vínculo mãe-filho durante as fases críticas do desenvolvimento.
Avaliações de risco e necessidades serão implementadas para detentas grávidas para adaptar programas de apoio e reduzir a reincidência.
As participantes deverão se envolver em oportunidades educacionais e de aconselhamento, incluindo desenvolvimento infantil, habilidades parentais e abuso de substâncias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_120
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2021-01-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SIMARRA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_120.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mães encarceradas em prisões federais poderão viver com seus bebês por até 30 meses em alas de moradia especiais.
  • O programa visa prevenir a mortalidade infantil e promover o vínculo mãe-filho durante as fases críticas do desenvolvimento.
  • Avaliações de risco e necessidades serão implementadas para detentas grávidas para adaptar programas de apoio e reduzir a reincidência.
  • As participantes deverão se envolver em oportunidades educacionais e de aconselhamento, incluindo desenvolvimento infantil, habilidades parentais e abuso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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