Aumento do Salário Mínimo: Ligação do Pagamento ao Limiar de Pobreza Familiar.
Este projeto de lei altera a forma como o salário mínimo federal é calculado, ligando-o diretamente ao limiar de pobreza para uma família de quatro pessoas. O objetivo é garantir que um trabalhador a tempo inteiro ganhe um rendimento anual pelo menos 25,5% superior à linha de pobreza federal. Isto visa melhorar o nível de vida e a acessibilidade à habitação para trabalhadores com baixos rendimentos.
Pontos-chave
O salário mínimo será recalculado a cada quatro anos para garantir que o rendimento exceda significativamente o limiar de pobreza para uma família de quatro.
A alteração visa ajudar os trabalhadores a tempo inteiro a ganhar o suficiente para sustentar uma família e cobrir os custos de habitação mais facilmente.
A taxa de salário mínimo estabelecida não pode ser reduzida em ciclos de cálculo subsequentes.
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