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Fim da punição corporal nas escolas: Segurança e apoio aos alunos.

Esta lei visa proibir completamente a punição corporal em escolas públicas, garantindo um ambiente de aprendizagem seguro para os alunos. Introduz apoio às escolas na implementação de intervenções comportamentais positivas, promovendo o tratamento digno das crianças e reduzindo as disparidades raciais na punição.
Pontos-chave
Proibição da punição corporal: As escolas públicas não poderão mais usar punições físicas, como palmadas, nos alunos.
Apoio às escolas: As escolas receberão financiamento e treinamento para implementar abordagens de apoio ao comportamento positivo em vez de punições.
Segurança dos alunos: O objetivo é criar um ambiente escolar mais seguro, livre de violência física.
Equidade: A lei visa reduzir as disparidades na aplicação da punição corporal, que afetava desproporcionalmente os alunos afro-americanos.
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Número de impressão: 117_HR_1234
Patrocinador: Rep. Hastings, Alcee L. [D-FL-20]
Data de início: 2021-02-23