TÍTULO LEGAL OFICIAL
Confederate Monument Removal Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_1248.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2021-02-23.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Todas as estátuas de indivíduos que serviram os Estados Confederados da América serão removidas do Capitólio dos EUA.
- Os estados que forneceram estátuas removidas podem recuperá-las e substituí-las por novas, de acordo com os requisitos atuais.
- Foram alocados 2 milhões de dólares do orçamento federal para a execução destas ações.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-13].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on House Administration.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.