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Proibição de Influência Estrangeira em Presidente, Vice-Presidente e Famílias

Esta lei visa prevenir a corrupção, proibindo o Presidente, o Vice-Presidente e os seus familiares diretos de aceitarem bens de valor ou dinheiro de estados e entidades estrangeiras. O objetivo é proteger a independência das decisões políticas e garantir que os interesses dos cidadãos dos EUA sejam sempre prioritários. Os cidadãos podem sentir-se mais seguros, sabendo que os seus líderes são menos suscetíveis a pressões financeiras externas.
Pontos-chave
O Presidente, o Vice-Presidente e os seus familiares diretos estão proibidos de aceitar bens de valor de estados ou entidades estrangeiras.
A proibição também se aplica a entidades nas quais o Presidente, o Vice-Presidente ou as suas famílias detêm pelo menos 50% da propriedade.
Existem exceções, como investimentos em fundos mútuos, ativos detidos em trusts cegos, presentes de valor mínimo e programas de intercâmbio cultural.
O objetivo é aumentar a confiança pública e proteger contra a influência estrangeira nos mais altos níveis do governo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 117_HR_1267
Patrocinador: Rep. Swalwell, Eric [D-CA-15]
Data de início: 2021-02-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prevent Corrupting Foreign Influence Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1267.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente, o Vice-Presidente e os seus familiares diretos estão proibidos de aceitar bens de valor de estados ou entidades estrangeiras.
  • A proibição também se aplica a entidades nas quais o Presidente, o Vice-Presidente ou as suas famílias detêm pelo menos 50% da propriedade.
  • Existem exceções, como investimentos em fundos mútuos, ativos detidos em trusts cegos, presentes de valor mínimo e programas de intercâmbio cultural.
  • O objetivo é aumentar a confiança pública e proteger contra a influência estrangeira nos mais altos níveis do governo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Swalwell, Eric [D-CA-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança