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Acesso a Alimentos Saudáveis: Créditos Fiscais e Subsídios para Lojas e Bancos de Alimentos

Esta lei visa melhorar o acesso a alimentos saudáveis em áreas carentes, introduzindo créditos fiscais para novas mercearias e reformas, bem como subsídios para bancos de alimentos e vendedores de alimentos móveis. Isso significa que os residentes em 'desertos alimentares' podem ter acesso mais fácil a produtos frescos, o que pode impactar sua saúde e despesas diárias com alimentos.
Pontos-chave
Novos créditos fiscais para empresas que abrem ou reformam mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos.
Subsídios para bancos de alimentos, mercados móveis e feiras de agricultores para ajudá-los a entregar alimentos aos necessitados.
A definição de 'deserto alimentar' inclui áreas de baixa renda distantes de mercearias, especificando onde a ajuda será direcionada.
O apoio visa aumentar a disponibilidade de produtos frescos, carne, laticínios e produtos de delicatessen nessas áreas.
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Número de impressão: 117_HR_1313
Patrocinador: Rep. Ryan, Tim [D-OH-13]
Data de início: 2021-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthy Food Access for All Americans Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1313.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos créditos fiscais para empresas que abrem ou reformam mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos.
  • Subsídios para bancos de alimentos, mercados móveis e feiras de agricultores para ajudá-los a entregar alimentos aos necessitados.
  • A definição de 'deserto alimentar' inclui áreas de baixa renda distantes de mercearias, especificando onde a ajuda será direcionada.
  • O apoio visa aumentar a disponibilidade de produtos frescos, carne, laticínios e produtos de delicatessen nessas áreas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ryan, Tim [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Oversight, and Department Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Impostos Agricultura Investimentos Públicos