arrow_back Voltar para a App

Lei de Investimento em Transporte de Superfície: Mudanças Fiscais para Petroleiras

Esta lei visa aumentar a receita do governo limitando os benefícios fiscais para grandes empresas petrolíferas. Os fundos arrecadados serão usados para financiar programas de transporte, potencialmente melhorando a qualidade das estradas e da infraestrutura, o que pode impactar os deslocamentos diários e as viagens dos cidadãos.
Pontos-chave
Grandes empresas petrolíferas perderão certos benefícios fiscais, o que significa que pagarão mais impostos.
A receita dessas mudanças será destinada a um fundo para projetos de transporte de superfície, como construção e reparo de estradas.
A lei modifica a definição de "grande empresa petrolífera integrada" para incluir sucessores, evitando a evasão das novas regras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1329
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Surface Transportation Investment Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1329.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Grandes empresas petrolíferas perderão certos benefícios fiscais, o que significa que pagarão mais impostos.
  • A receita dessas mudanças será destinada a um fundo para projetos de transporte de superfície, como construção e reparo de estradas.
  • A lei modifica a definição de "grande empresa petrolífera integrada" para incluir sucessores, evitando a evasão das novas regras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Economia