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Fundo de Compensação COVID-19 para Trabalhadores Essenciais

Este projeto de lei propõe a criação de um Fundo de Compensação COVID-19 para fornecer apoio financeiro a trabalhadores essenciais e suas famílias que sofreram perdas econômicas ou não econômicas devido à COVID-19 enquanto desempenhavam suas funções. O fundo visa ajudar a cobrir despesas médicas, salários perdidos ou outras perdas relacionadas à doença ou morte.
Pontos-chave
Cria um Fundo de Compensação COVID-19 para pagar trabalhadores essenciais e suas famílias que sofreram com a COVID-19.
A compensação cobre perdas financeiras (ex: salários perdidos, despesas médicas, custos de funeral) e perdas não econômicas (ex: dor, sofrimento).
Para ser elegível, os indivíduos devem provar que eram trabalhadores essenciais, tiveram sintomas de COVID-19 e sofreram perdas.
As reivindicações podem ser apresentadas até 5 anos após o fim do período de emergência da COVID-19.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1357
Patrocinador: Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12]
Data de início: 2021-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pandemic Heroes Compensation Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1357.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria um Fundo de Compensação COVID-19 para pagar trabalhadores essenciais e suas famílias que sofreram com a COVID-19.
  • A compensação cobre perdas financeiras (ex: salários perdidos, despesas médicas, custos de funeral) e perdas não econômicas (ex: dor, sofrimento).
  • Para ser elegível, os indivíduos devem provar que eram trabalhadores essenciais, tiveram sintomas de COVID-19 e sofreram perdas.
  • As reivindicações podem ser apresentadas até 5 anos após o fim do período de emergência da COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde Trabalho