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Maior acesso à saúde mental e prevenção da violência armada.

Esta lei visa aumentar o acesso ao tratamento de saúde mental, o que pode reduzir o número de suicídios relacionados a armas de fogo e a violência. Estão previstos 500 milhões de dólares para 2022 para este fim. Além disso, a lei incentiva a comunicação de informações relevantes sobre saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes, para evitar que indivíduos que possam representar um risco adquiram armas.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para o tratamento de saúde mental, o que pode melhorar o acesso a terapias e apoio para quem precisa.
Apoio à comunicação de informações de saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes, com o objetivo de aumentar a segurança pública, restringindo o acesso a armas de fogo para certas pessoas.
Potencial redução de suicídios relacionados a armas de fogo e violência doméstica, onde a presença de uma arma aumenta o risco.
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Número de impressão: 117_HR_137
Patrocinador: Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18]
Data de início: 2021-01-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Access and Gun Violence Prevention Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_137.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-01-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para o tratamento de saúde mental, o que pode melhorar o acesso a terapias e apoio para quem precisa.
  • Apoio à comunicação de informações de saúde mental ao sistema de verificação de antecedentes, com o objetivo de aumentar a segurança pública, restringindo o acesso a armas de fogo para certas pessoas.
  • Potencial redução de suicídios relacionados a armas de fogo e violência doméstica, onde a presença de uma arma aumenta o risco.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson Lee, Sheila [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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