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Coordenação de Saúde Mental: Melhoria do Cuidado e Acessibilidade

Esta lei visa melhorar a coordenação dos programas governamentais relacionados à saúde mental e transtornos por uso de substâncias. Será estabelecida uma nova posição de Coordenador para garantir melhor acesso aos cuidados, incluindo em escolas e para indivíduos no sistema de justiça, e para fornecer aos cidadãos acesso mais fácil a informações sobre serviços e seguros.
Pontos-chave
Criação de um Coordenador Interagências para Saúde Comportamental dentro do Gabinete Executivo do Presidente para supervisionar todos os programas federais de saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
Estabelecimento de um centro de conhecimento público online, fornecendo informações confiáveis sobre saúde mental, transtornos por uso de substâncias e ferramentas para navegar nos processos de seguro e apelações.
Emissão de orientações para a colaboração interestadual em telessaúde, permitindo que profissionais tratem pacientes através das fronteiras estaduais.
Estudos sobre o reembolso de serviços de saúde mental em escolas e a disponibilidade de serviços para jovens envolvidos no sistema de justiça, o que pode levar a um melhor apoio para crianças e adolescentes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_1385
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2021-02-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Behavioral Health Coordination and Communication Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_1385.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Coordenador Interagências para Saúde Comportamental dentro do Gabinete Executivo do Presidente para supervisionar todos os programas federais de saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
  • Estabelecimento de um centro de conhecimento público online, fornecendo informações confiáveis sobre saúde mental, transtornos por uso de substâncias e ferramentas para navegar nos processos de seguro e apelações.
  • Emissão de orientações para a colaboração interestadual em telessaúde, permitindo que profissionais tratem pacientes através das fronteiras estaduais.
  • Estudos sobre o reembolso de serviços de saúde mental em escolas e a disponibilidade de serviços para jovens envolvidos no sistema de justiça, o que pode levar a um melhor apoio para crianças e adolescentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde